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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:30
Organização criminosa tenta dominar maior presídio de SC
Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, a maior do estado
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:54
Prisão domiciliar para advogado inexistindo sala de Estado Maior
Esta é garantia da Advocacia, enquanto não transitada em julgado decisão penal condenatória, mesmo em casos de crimes comuns ou não praticados no estrito exercício da profissão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:24
Civil. Alimentos. Maioridade. Filho estudante universitário maior de 24 anos.
Improcedência do pedido. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Valores recebidos a maior pelo exequente. Devolução integral.
Evidenciado-se dos autos o recebimento de valor a maior pelo exequente, deve ser determinada a
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:56
Pena maior para crimes de concorrência desleal passa pela CCJ
A ampliação da pena para os crimes de concorrência desleal foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Pela proposta, a pena de detenção para esse tipo de crime, que atualmente é de três meses a um ano ou multa, passará a ser de um a quatro anos, e multa.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 15:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Imposto de renda retido na fonte. Recolhimento a maior.
Alega o Executado que a diferença devida ao Exeqüente, apurada à fl. 515, deve ser quitada mediante restituição de valores recolhidos indevidamente, a ser procedida pela Receita Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:53
Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos
Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:01
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:37
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:29
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 15:16
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre
A Penhora On-line, que possibilita aos trabalhadores receberem com maior rapidez os débitos devidos
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 15:47
Câmara aprova pena maior para destruição de vacina
De acordo com o projeto, o condenado será punido com reclusão de um a cinco anos e multa. Agora a proposta segue para votação no Senado.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:32
A devolução ao erário de valores recebidos a maior
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.